TJPI - 0009287-84.2017.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DA CONCEICAO SOARES

CPF *03.***.*36-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 10:26

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 10:08

    Expedição de Alvará.

  • 11/06/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 14:29

    Expedição de Carta rogatória.

  • 04/06/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 03:05

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em 12/05/2025 23:59.

  • 09/04/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 02:39

    Decorrido prazo de PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA em 07/04/2025 23:59.

  • 06/03/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/10/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 14:02

    Declarada incompetência

  • 19/09/2024 23:33

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 23:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 23:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/09/2024 20:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 08:25

    Declarada incompetência

  • 05/09/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:11

    Juntada de comprovante

  • 26/01/2024 03:11

    Decorrido prazo de Secretaria da Justiça do Piauí - SEJUS em 24/01/2024 23:59.

  • 09/11/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 14:37

    Juntada de comprovante

  • 05/09/2023 05:30

    Decorrido prazo de Secretaria da Justiça do Piauí - SEJUS em 04/09/2023 23:59.

  • 04/08/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2022 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2022 12:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/01/2022 17:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/01/2022 16:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 13:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 10:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 13:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 13:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 13:48

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/10/2021 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2021 23:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/09/2021 15:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 15:28

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 09:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 21/09/2021 07:59

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 08:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 21:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/09/2021 17:12

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 07/09/2021 17:11

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-09-06

  • 27/08/2021 12:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 13:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 13:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/08/2021 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/08/2021 13:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/08/2021 10:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/08/2021 13:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 00:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 00:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 00:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 00:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 00:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/08/2021 21:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/08/2021 21:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/07/2021 13:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 25/07/2021 07:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/07/2021 07:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/07/2021 23:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/07/2021 21:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/06/2021 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-06-30.

  • 30/06/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009287-84.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Réu: GUSTAVO DA CONCEIÇAO SOARES Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu GUSTAVO DA CONCEIÇÃO SOARES, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. TERESINA, 29 de junho de 2021. LUIZ DE MOURA CORREIA. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal

  • 29/06/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-29

  • 29/06/2021 12:52

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 29/06/2021 11:56

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 29/06/2021 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/06/2021 05:51

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/04/2021 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/02/2021 17:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/02/2021 16:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2021 16:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/09/2018 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/06/2018 10:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2018 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2018 08:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2018 12:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 06:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2018 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2018 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/04/2018 11:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 12:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/12/2017 11:45

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 13/12/2017 09:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/12/2017 09:51

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2017-11-29 09:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.

  • 29/11/2017 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/11/2017 11:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/11/2017 12:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/11/2017 08:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/10/2017 08:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/10/2017 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2017 12:26

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2017 07:53

    [ThemisWeb] Audiência inicial redesignada para 2017-11-29 09:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.

  • 05/10/2017 07:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2017 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2017 09:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2017 06:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2017 06:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2017 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2017 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2017 10:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2017 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2017 10:37

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2017-10-04 11:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.

  • 07/08/2017 13:01

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra GUSTAVO DA CONCEIÇAO SOARES

  • 04/08/2017 11:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/08/2017 10:45

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 04/08/2017 10:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/08/2017 08:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/08/2017 08:43

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 03/08/2017 08:40

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 02/08/2017 10:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/08/2017 10:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/08/2017 09:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/07/2017 15:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/07/2017 14:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2017 11:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/07/2017 09:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2017 09:48

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 18/07/2017 09:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/07/2017 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2017 12:19

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 17/07/2017 12:18

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/07/2017 12:18

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de GUSTAVO DA CONCEIÇAO SOARES.

  • 17/07/2017 12:14

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2017-07-17 11:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 17/07/2017 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2017 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2017 08:38

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2017-07-17 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 17/07/2017 08:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 08:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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