13/02/2025 02:05

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:05

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 06:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.
05/02/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 06:41

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 06:41

Expedição de Certidão.
30/01/2025 06:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 06:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 12:54

Recebidos os autos
29/01/2025 12:54

Juntada de Petição de certidão (outras)
31/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 19:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.
10/10/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 00:55

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 17/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ZENITA PEREIRA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:14

Publicado Sentença (Outras) em 27/08/2024.
19/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
09/09/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 15:24

Juntada de Petição de razões
25/08/2024 23:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2024 23:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento
25/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ZENITA PEREIRA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 21:51

Outras Decisões
21/07/2024 20:41

Conclusos para despacho
21/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/07/2024.
21/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 21:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2024 21:47

Outras Decisões
25/06/2024 17:14

Conclusos para decisão
25/06/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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