11/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.
31/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 07:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 07:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 11:29

Recebidos os autos
27/01/2025 11:29

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/10/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:16

Decorrido prazo de LUZINETE GALDINO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:56

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:14

Publicado Sentença (Outras) em 27/08/2024.
19/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
09/09/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2024 23:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2024 23:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2024 13:19

Conclusos para julgamento
25/07/2024 00:03

Decorrido prazo de LUZINETE GALDINO DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 21:51

Outras Decisões
21/07/2024 20:41

Conclusos para despacho
21/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/07/2024.
21/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 21:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2024 21:47

Outras Decisões
12/06/2024 16:21

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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