TJPE - 0002839-54.2021.8.17.3480

11/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

25/04/2025 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 87592/2025 - AgInt

24/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087592 - AgInt no AREsp 2775853 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TIMBAUBA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00087592/2025 - AgInt no AREsp 2775853/PE

02/04/2025 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087592/2025 - AgInt no AREsp 2775853/PE

21/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/03/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 87592/2025 - AgInt

14/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087592 - AgInt no AREsp 2775853 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 06/03/2025, para JOSE GABRIEL DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 87592/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 316.

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 87592/2025 -

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87592/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 87592/2025

07/02/2025 13:16

Protocolizada Petição 87592/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

12/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TIMBAUBA

23/10/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO