06/02/2025 02:13

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 02:13

Baixa Definitiva
06/02/2025 02:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
06/02/2025 02:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ERINALDO PEREIRA DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 13:50

Expedição de intimação (outros).
12/12/2024 13:49

Dados do processo retificados
12/12/2024 13:48

Processo enviado para retificação de dados
12/12/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:04

Conhecido o recurso de ERINALDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *20.***.*42-32 (APELANTE) e provido
10/12/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/12/2024 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:45

Alterada a parte
19/06/2024 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2024 10:57

Conclusos para o Gabinete
19/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França vindo do(a) Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
19/06/2024 08:41

Determinação de redistribuição por prevenção
18/04/2024 09:02

Alterada a parte
16/04/2024 16:11

Alterada a parte
16/04/2024 16:05

Alterada a parte
19/03/2024 08:21

Conclusos para o Gabinete
19/03/2024 08:20

Alterada a parte
14/03/2024 14:20

Juntada de Petição de parecer (outros)
08/03/2024 13:33

Expedição de intimação (outros).
08/03/2024 13:29

Alterada a parte
07/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 14:01

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) vindo do(a) 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital
19/02/2024 23:08

Alterada a parte
19/02/2024 23:04

Alterada a parte
31/01/2024 23:50

Não conhecido o recurso de ANDRÉ SANTOS ALENCAR (APELANTE)
31/01/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
31/01/2024 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 13:17

Recebidos os autos
25/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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