STJ - 0002510-90.2016.8.17.2001

22/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 22/09/2023

31/08/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865333/2023

30/08/2023 21:04

Protocolizada Petição 865333/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 995195/2020 - AgInt

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0995195 - AgInt no AREsp 1782490 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ODEBRECHT SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00995195/2020 - AgInt no AREsp 1782490/PE

17/08/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 995195/2020 - AgInt no AREsp 1782490/PE

01/06/2021 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/05/2021 17:10

Determinada a distribuição do feito

24/05/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487121/2021

24/05/2021 18:28

Protocolizada Petição 487121/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2021

24/05/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2021 e término em 21/05/2021 o prazo para AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA apresentar resposta à petição n. 995195/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1015.

04/05/2021 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417105/2021

04/05/2021 13:54

Protocolizada Petição 417105/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021

30/04/2021 06:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2021 Petição Nº 995195/2020 -

29/04/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2021 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que a vista para impugnação do agravo interno foi republicada em razão de alteração na minuta do recurso.

29/04/2021 15:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 995195/2020. Publicação prevista para 30/04/2021)

14/12/2020 21:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1042456/2020 (Juntada automática)

14/12/2020 21:00

Protocolizada Petição 1042456/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

07/12/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2020 Petição Nº 995195/2020 -

04/12/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/12/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 995195/2020. Publicação prevista para 07/12/2020)

03/12/2020 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995195/2020

03/12/2020 16:16

Protocolizada Petição 995195/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2020

27/11/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 11:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020 11:09

Não conhecido o recurso de ODEBRECHT SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A e OUTROS

03/11/2020 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2020 07:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO