TJPE - 0002510-61.2021.8.17.2730
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 18:18
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2023 18:18
Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
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08/05/2023 18:18
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 00:09
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:12
Decorrido prazo de LAURO ALVES DE CASTRO em 19/04/2023 23:59.
-
16/03/2023 09:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
24/02/2023 15:47
Conhecido o recurso de DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC (RECORRIDO) e não-provido
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24/02/2023 13:24
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
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24/02/2023 13:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/02/2023 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/08/2022 07:50
Conclusos para o Gabinete
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30/08/2022 22:42
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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05/08/2022 10:24
Expedição de intimação.
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05/08/2022 10:21
Dados do processo retificados
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05/08/2022 10:20
Processo enviado para retificação de dados
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27/07/2022 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 11:19
Recebidos os autos
-
12/07/2022 11:19
Conclusos para o Gabinete
-
12/07/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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