TJPE - 0002485-32.2023.8.17.2260

13/11/2024 11:18

Arquivado Definitivamente

13/11/2024 11:18

Baixa Definitiva

13/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.

13/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO JARDIM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIVETE CRISTINA GALVAO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO OLIVEIRA MERGULHAO JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHAO em 11/10/2024 23:59.

23/09/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

18/09/2024 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024 11:50

Expedição de intimação (outros).

17/09/2024 15:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELO JARDIM - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

17/09/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2024 08:46

Conclusos para o Gabinete

17/09/2024 08:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

16/09/2024 16:29

Declarada incompetência

13/09/2024 09:22

Recebidos os autos

13/09/2024 09:22

Conclusos para o Gabinete

13/09/2024 09:22

Distribuído por sorteio