10/07/2025 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 18:03

Expedição de intimação (outros).
10/07/2025 17:06

Conhecido o recurso de ALISSON AUGUSTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*06-54 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 23:15

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/07/2025 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:59

Juntada de Petição de parecer (outros)
12/05/2025 16:56

Expedição de intimação (outros).
12/05/2025 16:55

Dados do processo retificados
12/05/2025 16:55

Processo enviado para retificação de dados
12/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 06:59

Conclusos para despacho
08/05/2025 21:31

Recebidos os autos
08/05/2025 21:31

Juntada de Petição de decisão
25/03/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/03/2025 11:33

Juntada de Petição de recurso especial
22/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/10/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
25/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ALISSON AUGUSTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/09/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/09/2024 17:59

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2024.
13/09/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 08:16

Expedição de intimação (outros).
05/09/2024 08:09

Dados do processo retificados
05/09/2024 08:09

Alterada a parte
05/09/2024 08:08

Processo enviado para retificação de dados
05/09/2024 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 08:06

Expedição de intimação (outros).
04/09/2024 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos
03/09/2024 14:31

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/09/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 09:01

Conclusos para o Gabinete
04/08/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/08/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 02/08/2024.
02/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 22:00

Expedição de intimação (outros).
31/07/2024 17:37

Conhecido o recurso de ALISSON AUGUSTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*06-54 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 18:06

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/07/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:38

Conclusos para o Gabinete
20/06/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/06/2024 15:46

Expedição de intimação (outros).
18/06/2024 15:45

Dados do processo retificados
18/06/2024 15:45

Alterada a parte
18/06/2024 15:44

Processo enviado para retificação de dados
18/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:36

Recebidos os autos
17/06/2024 13:36

Conclusos para o Gabinete
17/06/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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