TJPE - 0002682-97.2021.8.17.3410

12/06/2025 11:29

Decorrido prazo de JOSIVAL RAMOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

13/05/2025 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 13/05/2025.

13/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

09/05/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025 09:41

Expedição de intimação (outros).

07/05/2025 19:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SURUBIM - CNPJ: 11.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido

07/05/2025 12:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/05/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 09:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2025 00:17

Conclusos para julgamento

10/03/2025 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2025 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal

10/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

10/03/2025 12:46

Alterado o assunto processual

10/03/2025 12:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

10/03/2025 10:52

Declarada incompetência

09/03/2025 23:58

Conclusos para decisão

26/02/2025 15:45

Recebidos os autos

26/02/2025 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal

26/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio