24/11/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 08:49

Baixa Definitiva
24/11/2023 08:49

Expedição de Certidão.
26/10/2023 05:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ROSA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 05:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO em 25/10/2023 23:59.
25/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:00

Outras Decisões
21/08/2023 08:24

Conclusos para julgamento
21/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
19/08/2023 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ROSA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO em 18/08/2023 23:59.
17/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 20:53

Conclusos para despacho
30/05/2023 20:53

Expedição de Certidão.
18/12/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:24

Expedição de Certidão.
11/10/2022 08:23

Distribuído por dependência
21/03/2022 08:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/11/2021 07:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/10/2021 13:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Informações
23/06/2021 10:03

[ThemisWeb] Juntada de Alvará
21/06/2021 09:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 11:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-03-24.
24/03/2021 00:00

Intimação

AVISO - JECC BATALHA - SEDE Processo nº 0000002-13.2007.8.18.0142 Classe: Cumprimento de sentença Exequente: RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830) Executado(a): FRANCISCO DE SOUSA ROSA Advogado(s): MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023) Intimação das partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se das informações do Sisbajud juntadas nos autos.
23/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-23
23/03/2021 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
23/03/2021 10:01

[ThemisWeb] Juntada de Informações
05/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-05.
05/03/2021 00:00

Edital

DECISÃO - JECC BATALHA - SEDE Processo nº 0000002-13.2007.8.18.0142 Classe: Cumprimento de sentença Exequente: RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830) Executado(a): FRANCISCO DE SOUSA ROSA Advogado(s): MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023) DECISÃO (...) Com efeito, compulsando os autos observo que embora regularmente intimado para adimplir a obrigação, o executado quedou-se inerte, consoante certificado às fls. 138, tendo o exequente concordado com os cálculos e requerido exaustivamente a liberação do valor em depósito - fls. 152.

Tendo em vista a existência de valor bloqueado e transferido para conta judicial cuja atualização consta às fls. 141, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL em nome do autor.

Ademais, anoto que me filio ao entendimento do E.

Superior Tribunal de Justiça, no sentido de ser dispensável o esgotamento dos meios para a localização de bens do devedor, vez que a penhora em dinheiro através do sistema SISBAJUD, traduz-se no melhor mecanismo para viabilizar a efetiva realização do direito de crédito.

Assim, atenta aos princípios da proporcionalidade e eficiência, e, sobretudo, objetivando efetividade do processo executivo, defiro, mais uma vez, o pleito do exequente para autorizar a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, determinando-se no mesmo ato a sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução às fls. 143, observando-se o disposto no art. 854 do CPC.

Juntas aos autos as informações, digam as partes no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. BATALHA-PI, 10 de fevereiro de 2021. LIDIANE SUÉLY MARQUES BATISTA Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede TRGDSG
04/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-04
04/03/2021 10:51

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2020 09:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/12/2020 08:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/08/2020 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2020 10:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/05/2020 11:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 07:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-13.
13/12/2019 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-13
12/12/2019 14:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 08:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/11/2019 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/08/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-08-15.
14/08/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-14
14/08/2019 10:24

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
14/08/2019 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2019 16:18

[ThemisWeb] Remetidos os autos da Contadoria ao Contadoria.
09/07/2019 16:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/07/2019 14:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/04/2019 09:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 19:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/01/2019 13:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
24/10/2018 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/03/2018 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/12/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-12-04.
01/12/2017 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-12-01
01/12/2017 12:35

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
20/06/2017 09:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 12:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/05/2017 12:09

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
08/02/2017 12:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/02/2017 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
08/02/2017 10:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/01/2017 12:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
08/12/2016 11:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/07/2016 08:23

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
22/07/2016 08:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/06/2016 12:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
03/06/2016 08:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/04/2016 07:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/05/2007 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
28/05/2007 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2007

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Processo Digitalizado Themis Web • Arquivo

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