TJPE - 0002390-38.2021.8.17.3370

20/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente

20/05/2025 09:49

Baixa Definitiva

20/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

20/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.

20/05/2025 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:06

Decorrido prazo de VANILDA TELES PEREIRA em 28/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025 12:24

Expedição de intimação (outros).

31/03/2025 12:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/03/2025 18:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

25/02/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 17:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/02/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2024 13:55

Conclusos para julgamento

17/12/2024 09:12

Conclusos para decisão

17/12/2024 07:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2024 07:02

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2024 07:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

16/12/2024 14:33

Determinação de redistribuição por prevenção

16/12/2024 10:01

Conclusos para decisão

04/09/2024 13:05

Recebidos os autos

04/09/2024 13:05

Conclusos para o Gabinete

04/09/2024 13:05

Distribuído por sorteio