14/05/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:55

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
14/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 12/05/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CONCEICAO MARTINS em 04/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 14/03/2025.
15/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 12:40

Expedição de intimação (outros).
12/03/2025 12:39

Dados do processo retificados
12/03/2025 12:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/03/2025 12:38

Processo enviado para retificação de dados
12/03/2025 11:41

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
12/03/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/03/2025 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
04/02/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CONCEICAO MARTINS em 31/01/2025 23:59.
07/01/2025 12:48

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/12/2024 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.
11/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 13:06

Expedição de intimação (outros).
09/12/2024 13:04

Dados do processo retificados
09/12/2024 13:04

Alterada a parte
09/12/2024 13:04

Processo enviado para retificação de dados
09/12/2024 09:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 08:40

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 16:37

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)
25/11/2024 15:43

Declarada incompetência
25/11/2024 07:43

Conclusos para decisão
23/11/2024 00:00

Recebidos os autos
23/11/2024 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
23/11/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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