05/08/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 07:55

Baixa Definitiva
05/08/2024 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
05/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO NILDO DE MELO em 11/07/2024 23:59.
13/06/2024 08:44

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 10:04

Expedição de intimação (outros).
10/06/2024 12:17

Conhecido o recurso de ANTONIO NILDO DE MELO - CPF: *24.***.*32-84 (APELANTE) e não-provido
09/06/2024 20:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/06/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 12:32

Conclusos para o Gabinete
02/11/2023 01:06

Decorrido prazo de DINAYANNE KELLY DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:06

Decorrido prazo de LAERCIO GOMES DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:47

Expedição de intimação (outros).
29/09/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
30/04/2021 00:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:32

Decorrido prazo de DINAYANNE KELLY DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59:59.
05/03/2021 09:43

Conclusos para o Gabinete
04/03/2021 13:19

Juntada de Petição de parecer
26/02/2021 16:13

Expedição de intimação.
26/02/2021 16:11

Dados do processo retificados
26/02/2021 16:10

Processo enviado para retificação de dados
26/02/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2021 10:17

Conclusos para o Gabinete
17/02/2021 10:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo vindo do(a) Gabinete do Des. José Carlos Patriota Malta
17/02/2021 10:16

Expedição de intimação.
17/02/2021 07:09

Declarada incompetência
15/02/2021 07:58

Recebidos os autos
15/02/2021 07:58

Conclusos para o Gabinete
15/02/2021 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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