TJPE - 0002301-96.2021.8.17.2470

01/08/2024 17:02

Arquivado Definitivamente

01/08/2024 17:02

Baixa Definitiva

01/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CIDHANRY SILVEIRA LOPES COUTINHO em 10/07/2024 23:59.

12/06/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 14:35

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 14:31

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (RECORRIDO(A)) e não-provido

05/06/2024 20:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 15:10

Alterada a parte

20/06/2023 13:30

Conclusos para o Gabinete

20/06/2023 10:18

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

19/06/2023 15:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2023 15:21

Alterada a parte

19/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2023 17:56

Conclusos para o Gabinete

17/03/2023 17:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

17/03/2023 13:36

Declarada incompetência

30/11/2022 09:38

Recebidos os autos

30/11/2022 09:38

Conclusos para o Gabinete

30/11/2022 09:38

Distribuído por sorteio