TJPE - 0002437-13.2023.8.17.3250

18/06/2025 09:37

Conclusos para despacho

17/06/2025 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025 00:32

Publicado Intimação (Outros) em 27/05/2025.

27/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC))

21/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.

20/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025 00:16

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 19/05/2025 23:59.

12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MARLEIDE DE OLIVEIRA MENEZES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA TEOTONIO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de JANILSON MELO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de CLEINIJANE MATOS DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.

09/04/2025 09:52

Juntada de Petição de recurso especial

22/03/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 21/03/2025.

22/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025 10:30

Expedição de intimação (outros).

18/03/2025 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025 16:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/03/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 07:46

Conclusos para julgamento

05/02/2025 08:04

Conclusos para despacho

05/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/02/2025 23:59.

28/01/2025 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos infringentes

16/12/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/12/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 09:28

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 21:22

Conhecido o recurso de LENIVALDO FERREIRA DE SOUSA - CPF: *26.***.*78-91 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024 21:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/12/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024 16:58

Conclusos para julgamento

11/11/2024 11:30

Recebidos os autos

11/11/2024 11:30

Conclusos para admissibilidade recursal

11/11/2024 11:30

Distribuído por sorteio