TJPE - 0002362-46.2021.8.17.2990

17/06/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2025.

17/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

13/06/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025 11:22

Expedição de intimação (outros).

13/06/2025 11:22

Expedição de intimação (outros).

12/06/2025 10:00

Recurso extraordinário admitido

12/06/2025 10:00

Recurso especial admitido

26/05/2025 08:53

Conclusos para decisão

21/05/2025 10:14

Conclusos para despacho

19/05/2025 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 25/04/2025.

25/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025 16:37

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

21/03/2025 15:07

Conclusos para decisão

21/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.

21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DUARTE DE BARROS em 20/03/2025 23:59.

06/03/2025 20:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/03/2025 19:56

Juntada de Petição de recurso especial

06/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 19/02/2025.

19/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025 14:23

Expedição de intimação (outros).

12/02/2025 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2024 10:43

Conclusos para julgamento

18/12/2024 10:19

Conclusos para decisão

17/12/2024 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024 10:12

Expedição de intimação (outros).

11/12/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024 08:47

Juntada de Petição de resposta preliminar

06/12/2024 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 08:23

Expedição de intimação (outros).

04/12/2024 14:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

03/12/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/12/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado

30/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.

27/08/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Adiado

29/07/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Adiado

03/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.

03/07/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Adiado

11/06/2024 11:10

Deliberado em Sessão - Adiado

08/03/2024 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2024 16:06

Conclusos para o Gabinete

08/03/2024 16:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

08/03/2024 16:03

Determinação de redistribuição por prevenção

05/03/2024 18:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2024 18:00

Conclusos para o Gabinete

05/03/2024 18:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

05/03/2024 17:35

Determinação de redistribuição por prevenção

16/02/2024 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 15/02/2024 23:59.

26/01/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023 17:13

Juntada de Petição de resposta preliminar

28/11/2023 17:55

Conclusos para o Gabinete

28/11/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/11/2023 10:32

Expedição de intimação (outros).

24/11/2023 10:22

Dados do processo retificados

24/11/2023 10:17

Alterada a parte

24/11/2023 10:16

Processo enviado para retificação de dados

20/11/2023 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2023 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2023 08:15

Conclusos para o Gabinete

14/08/2023 08:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

11/08/2023 07:52

Declarada incompetência

09/08/2023 12:09

Recebidos os autos

09/08/2023 12:09

Conclusos para o Gabinete

09/08/2023 12:09

Distribuído por sorteio