TJPE - 0002229-21.2017.8.17.2480

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

CNPJ: 10.091.536/0001-13

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FATIMA VALDIVIA CESPEDES LUCENA

CPF *00.***.*49-72

Advogados

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO

CPF *64.***.*92-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 05/08/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 10:01

    Conclusos para o Gabinete

  • 14/03/2023 15:49

    Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

  • 07/03/2023 16:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 07/03/2023 16:03

    Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU - CNPJ: 10.***.***/0001-13 (ARGUINTE) em 02/03/2023.

  • 03/03/2023 00:02

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 02/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 11:08

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 03/02/2023 17:15

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 02/12/2022 16:38

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2022 08:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 22/11/2022 08:10

    Negado seguimento ao recurso

  • 12/04/2022 10:13

    Conclusos para o Gabinete

  • 11/04/2022 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 13:00

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2022 11:44

    Conclusos para o Gabinete

  • 06/01/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2021 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 16:03

    Conclusos para o Gabinete

  • 14/12/2021 14:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/11/2021 12:53

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2021 00:54

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 05/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 17:08

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 10/09/2021 14:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/09/2021 21:52

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2021 21:52

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2021 21:52

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2021 10:29

    Negado seguimento ao recurso

  • 03/09/2021 12:01

    Conclusos para o Gabinete

  • 03/09/2021 10:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/08/2021 10:51

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2021 11:44

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva)

  • 21/07/2021 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 13/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 22:48

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 22/04/2021 17:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/03/2021 07:45

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2021 07:10

    Conhecido o recurso de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU - CNPJ: 10.***.***/0001-13 (ARGUINTE) e não-provido

  • 28/02/2021 13:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/02/2021 21:22

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/02/2021 12:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/01/2021 15:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/01/2021 18:13

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/01/2021 18:13

    Conclusos para o Gabinete

  • 04/01/2021 18:13

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) 14º Gabinete do Órgão Especial

  • 04/01/2021 18:12

    Expedição de intimação.

  • 04/01/2021 17:41

    Negado seguimento a Recurso

  • 26/08/2020 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/08/2020 15:01

    Conclusos para o Gabinete

  • 26/08/2020 15:00

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 14º Gabinete do Órgão Especial vindo do(a) Gabinete do Des. Evio Marques da Silva

  • 26/08/2020 15:00

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA para INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL

  • 25/08/2020 00:47

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 24/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 21:13

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/07/2020 15:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/06/2020 14:57

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2020 09:05

    Conhecido o recurso de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU - CNPJ: 10.***.***/0001-13 (RECORRENTE), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU (REPRESENTANTE), FATIMA VALDIVIA CESPEDES LUCENA - CPF: *00.***.*49-72 (RECORRIDO), Coordenação das Procuradorias

  • 13/06/2020 12:27

    Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

  • 25/05/2020 15:05

    Incluído em pauta para 04/06/2020 09:00:00 Sala de Sessão de Julgamento Virtual-1TPCRCaruaru.

  • 14/05/2020 11:01

    Conclusos para o Gabinete

  • 14/05/2020 10:10

    Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

  • 14/05/2020 09:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/05/2020 08:24

    Conclusos para o Gabinete

  • 05/05/2020 16:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/05/2020 16:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/03/2020 08:07

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2020 10:35

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva)

  • 25/03/2020 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 00:14

    Decorrido prazo de Procuradoria de Justiça Cível (MP) - Central de Recursos - TJPE Recife em 05/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 14:53

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 03/03/2020 14:53

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 23/01/2020 11:06

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/12/2019 14:16

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2019 14:16

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2019 14:16

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2019 14:14

    Dados do processo retificados

  • 19/12/2019 14:14

    Processo enviado para retificação de dados

  • 18/12/2019 10:38

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 12/12/2019 15:00

    Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

  • 03/12/2019 15:24

    Incluído em pauta para 12/12/2019 09:00:00 Sala Única de Sessão de Julgamento - 2T Caruaru.

  • 25/11/2019 10:13

    Conclusos para o Gabinete

  • 19/11/2019 13:59

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 08/10/2019 10:44

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/10/2019 18:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/09/2019 05:00

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2019 05:00

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2019 14:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/09/2019 12:52

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2019 12:51

    Dados do processo retificados

  • 02/09/2019 12:50

    Processo enviado para retificação de dados

  • 27/08/2019 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 13:47

    Recebidos os autos

  • 22/08/2019 13:47

    Conclusos para o Gabinete

  • 22/08/2019 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Decurso de Prazo • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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