TJPE - 0002192-37.2017.8.17.2110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 15:34
Arquivado Definitivamente
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05/08/2024 15:34
Baixa Definitiva
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05/08/2024 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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05/08/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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03/08/2024 00:07
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/08/2024 23:59.
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16/07/2024 00:04
Decorrido prazo de MARGARIDA VALDIVINO DE LIMA em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:04
Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 15/07/2024 23:59.
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17/06/2024 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.
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15/06/2024 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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13/06/2024 09:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/06/2024 09:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/06/2024 09:13
Expedição de intimação (outros).
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13/06/2024 09:11
Dados do processo retificados
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13/06/2024 09:11
Alterada a parte
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13/06/2024 09:11
Processo enviado para retificação de dados
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12/06/2024 14:19
Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELADO(A)) e não-provido
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11/06/2024 12:43
Conclusos para o Gabinete
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11/06/2024 12:42
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 12:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/11/2023 10:34
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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20/11/2023 10:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
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16/11/2023 18:50
Conclusos para o Gabinete
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16/11/2023 18:50
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 18:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/02/2022 15:50
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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24/04/2020 14:33
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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24/04/2020 14:33
Processo retirado da suspensão
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24/04/2020 14:33
Processo enviado para suspensão
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24/04/2020 14:33
Processo retirado da suspensão
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05/11/2018 10:52
Redistribuído em razão do Ato SEJU 1415 de 2018
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20/07/2018 00:06
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/07/2018 23:59:59.
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21/06/2018 00:06
Decorrido prazo de RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS em 19/06/2018 23:59:59.
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03/05/2018 16:01
Processo enviado para suspensão
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03/05/2018 15:17
Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO (198)
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03/05/2018 15:17
Conclusos para o Gabinete
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03/05/2018 15:17
Expedição de intimação.
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30/04/2018 14:47
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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13/03/2018 08:53
Conclusos para decisão
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13/03/2018 08:53
Conclusos cancelado pelo usuário
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23/02/2018 07:27
Conclusos para decisão
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23/02/2018 07:27
Conclusos cancelado pelo usuário
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21/02/2018 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/02/2018 15:36
Conclusos para decisão
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21/02/2018 15:36
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima vindo do(a) 3º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária
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08/02/2018 22:06
Recebidos os autos
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08/02/2018 22:06
Conclusos para decisão
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08/02/2018 22:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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