STJ - 0002156-54.2024.8.17.9480

12/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 12/11/2024

07/11/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993376/2024

07/11/2024 19:53

Protocolizada Petição 993376/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

06/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024 16:10

Prejudicado o recurso de FERNANDO ALENCAR PEREIRA (PRESO) e MATEUS ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA (PRESO)

02/09/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/09/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 753918/2024

31/08/2024 19:08

Protocolizada Petição 753918/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2024

20/08/2024 15:26

Juntada de Petição de ofício nº 704724/2024

20/08/2024 15:01

Protocolizada Petição 704724/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/08/2024

16/08/2024 11:01

Juntada de Petição de ofício nº 691015/2024

16/08/2024 10:44

Protocolizada Petição 691015/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/08/2024

05/08/2024 18:20

Expedição de Ofício nº 113041/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reiterando pedido de informações

24/07/2024 10:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 613164/2024

24/07/2024 09:41

Protocolizada Petição 613164/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 24/07/2024

19/07/2024 12:51

Juntada de Petição de ofício nº 604875/2024

19/07/2024 12:34

Protocolizada Petição 604875/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/07/2024

17/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2024

16/07/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2024 14:44

Expedição de Ofício nº 098558/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Arcoverde - PE solicitando informações

16/07/2024 14:44

Expedição de Ofício nº 098530/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

15/07/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2024

15/07/2024 20:10

Não Concedida a Medida Liminar de FERNANDO ALENCAR PEREIRA (PRESO) e MATEUS ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/07/2024 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

12/07/2024 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 909732 (2024/0152510-6)

12/07/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO