TJPE - 0002122-57.2023.8.17.3420
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 09:16
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 09:16
Baixa Definitiva
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02/06/2025 09:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
-
02/06/2025 09:15
Expedição de Certidão.
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31/05/2025 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABIRA em 30/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:04
Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 16/05/2025 23:59.
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23/04/2025 13:35
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
23/04/2025 00:07
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA em 22/04/2025 23:59.
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27/03/2025 01:34
Publicado Intimação (Outros) em 27/03/2025.
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27/03/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 15:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/03/2025 15:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/03/2025 15:02
Expedição de intimação (outros).
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25/03/2025 14:34
Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
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24/03/2025 09:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/03/2025 09:25
Juntada de Petição de certidão (outras)
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12/03/2025 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABIRA em 11/03/2025 23:59.
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06/03/2025 23:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2025 09:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/02/2025 00:09
Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 24/02/2025 23:59.
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14/02/2025 10:55
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 18:17
Conclusos para decisão
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13/02/2025 17:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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06/02/2025 17:32
Expedição de intimação (outros).
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06/02/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 10:08
Conclusos para despacho
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02/02/2025 18:58
Conclusos para decisão
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01/02/2025 00:09
Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA MARQUES em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:09
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA em 31/01/2025 23:59.
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11/12/2024 00:26
Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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10/12/2024 15:15
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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09/12/2024 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/12/2024 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/12/2024 16:28
Expedição de intimação (outros).
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09/12/2024 16:24
Alterada a parte
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09/12/2024 16:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/12/2024 09:48
Conclusos para decisão
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06/12/2024 16:20
Recebidos os autos
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06/12/2024 16:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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06/12/2024 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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