TJPE - 0001994-70.2016.8.17.2001

10/03/2025 16:14

Arquivado Definitivamente

10/03/2025 16:14

Baixa Definitiva

10/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.

27/02/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

03/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025 00:00

Decorrido prazo de EDNALDO SIMAO DE ALBUQUERQUE em 31/01/2025 23:59.

18/12/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 16:16

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 15:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/11/2024 11:44

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/11/2024 14:29

Conclusos para julgamento

06/06/2024 13:38

Conclusos para o Gabinete

05/06/2024 21:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/05/2024 07:57

Expedição de intimação (outros).

27/05/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 18:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/04/2024 18:23

Conclusos para o Gabinete

16/04/2024 18:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto

16/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 10:02

Recebidos os autos

17/10/2023 10:02

Conclusos para o Gabinete

17/10/2023 10:02

Processo Reativado

17/10/2023 10:02

Juntada de Petição de despacho

07/06/2018 16:20

Arquivado Definitivamente

07/06/2018 16:20

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

07/06/2018 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018 00:00

Decorrido prazo de Procuradoria de Justiça Cível (MP) - Central de Recursos - TJPE Recife em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018 00:00

Decorrido prazo de 21º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital em 05/06/2018 23:59:59.

01/06/2018 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2018 23:59:59.

09/05/2018 00:00

Decorrido prazo de EDNALDO SIMAO DE ALBUQUERQUE em 08/05/2018 23:59:59.

04/04/2018 10:01

Expedição de intimação.

03/04/2018 19:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido

26/03/2018 17:05

Deliberado em Sessão - julgado

13/03/2018 18:35

Incluído em pauta para 22/03/2018 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 2 CDP Recife.

28/02/2018 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2018 23:59:59.

02/02/2018 00:14

Decorrido prazo de João Campiello Varella Neto em 01/02/2018 23:59:59.

13/12/2017 14:37

Conclusos para o Gabinete

13/12/2017 11:25

Juntada de Petição de parecer

30/11/2017 16:45

Expedição de intimação.

30/11/2017 16:39

Dados do processo retificados

30/11/2017 16:34

Processo enviado para retificação de dados

30/11/2017 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017 17:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

07/11/2017 17:18

Conclusos para o Gabinete

07/11/2017 16:20

Dados do processo retificados

07/11/2017 16:18

Processo enviado para retificação de dados

07/11/2017 11:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017 17:10

Recebidos os autos

02/10/2017 17:10

Conclusos para o Gabinete

02/10/2017 17:10

Distribuído por sorteio