20/02/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:07

Baixa Definitiva
20/02/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
20/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO em 24/01/2025 23:59.
28/11/2024 00:07

Decorrido prazo de KATIA MARIA BEZERRA SILVA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 04/11/2024.
02/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 16:02

Expedição de intimação (outros).
30/10/2024 16:19

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 13:35

Expedição de intimação (outros).
26/09/2024 13:34

Alterada a parte
25/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))
25/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:00

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LUANA MACIEL em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 06/08/2024.
06/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 11:49

Expedição de intimação (outros).
02/08/2024 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2024 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 20:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LIMOEIRO (APELANTE) e provido em parte
31/07/2024 13:16

Juntada de Petição de certidão (outras)
31/07/2024 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 19:28

Recebidos os autos
04/07/2024 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 12:40

Conclusos para o Gabinete
04/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)
04/07/2024 12:39

Alterado o assunto processual
03/07/2024 15:44

Declarada incompetência
01/07/2024 19:08

Recebidos os autos
01/07/2024 19:07

Recebidos os autos
01/07/2024 19:07

Recebidos os autos
01/07/2024 19:07

Conclusos para o Gabinete
01/07/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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