29/11/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 13:52

Baixa Definitiva
29/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
29/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABROBO em 28/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA CAVALCANTE RAMOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ANALICE FREIRE DE MENEZES FONSECA em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABROBO em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 13:48

Expedição de intimação (outros).
30/09/2024 14:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CABROBO - CNPJ: 10.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/09/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ANALICE FREIRE DE MENEZES FONSECA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA CAVALCANTE RAMOS em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:25

Publicado Intimação (Outros) em 05/09/2024.
13/09/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 17:06

Conclusos para o Gabinete
04/09/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/09/2024 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2024 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2024 14:21

Expedição de intimação (outros).
03/09/2024 14:17

Alterada a parte
03/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 08:47

Conclusos para o Gabinete
02/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)
02/09/2024 08:40

Declarada incompetência
28/08/2024 11:45

Recebidos os autos
28/08/2024 11:45

Conclusos para o Gabinete
28/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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