TJPE - 0002151-13.2023.8.17.4001

09/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.

07/04/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025 06:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/02/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/02/2025 00:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/02/2025 23:59.

16/12/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 01:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 20:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/12/2024 20:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/12/2024 20:29

Alterada a parte

28/11/2024 12:28

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

25/11/2024 09:23

Conclusos para julgamento

25/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.

04/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.

04/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 14:30

Conclusos para despacho

30/07/2024 15:15

Conclusos para o Gabinete

27/09/2023 09:51

Mandado devolvido ratificada a liminar

27/09/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/09/2023 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023 16:20

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/09/2023 16:20

Expedição de intimação (outros).

04/09/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 13:46

Conclusos para despacho

01/09/2023 12:22

Conclusos para o Gabinete

17/07/2023 17:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/06/2023 09:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 07:40

Conclusos para despacho

01/06/2023 14:17

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

19/05/2023 08:42

Conclusos para o Gabinete

18/05/2023 14:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/05/2023 13:03

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

10/05/2023 14:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 08/05/2023 23:59.

08/05/2023 07:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2023 07:23

Conclusos para decisão

08/05/2023 07:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Plantão Judiciário Cível - Sede Capital

06/05/2023 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2023 23:03

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

06/05/2023 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2023 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2023 18:15

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Finais de semana/Feriado Cível Cemando)

06/05/2023 18:15

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

06/05/2023 17:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2023 16:41

Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2023 15:14

Conclusos para decisão

06/05/2023 15:14

Protocolado no plantão (Recife - Plantão Judiciário)

06/05/2023 15:13

Distribuído por sorteio