21/05/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:27

Baixa Definitiva
21/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
21/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 12/05/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 14/03/2025.
27/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 12:42

Expedição de intimação (outros).
12/03/2025 12:42

Expedição de intimação (outros).
25/02/2025 17:55

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:20

Decorrido prazo de IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:23

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 15:57

Expedição de intimação (outros).
17/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCELO AGNESE LANNES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DE SANTANA em 23/09/2024 23:59.
12/08/2024 01:26

Publicado Intimação (Outros) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 15:48

Expedição de intimação (outros).
07/08/2024 21:14

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira)
07/08/2024 21:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 06/08/2024 23:59.
26/06/2024 18:08

Juntada de Petição de recurso especial
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 14:06

Expedição de intimação (outros).
04/06/2024 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 16:01

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:33

Conclusos para o Gabinete
02/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:47

Expedição de intimação (outros).
01/04/2024 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 10:22

Expedição de intimação (outros).
19/03/2024 18:37

Conhecido o recurso de IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
19/03/2024 16:43

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/03/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:40

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Adiado
18/12/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 18:20

Conclusos para o Gabinete
30/01/2023 18:20

Juntada de Petição de parecer
24/01/2023 16:57

Expedição de intimação.
24/01/2023 16:57

Dados do processo retificados
24/01/2023 16:56

Processo enviado para retificação de dados
24/01/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 09:38

Recebidos os autos
21/07/2022 09:37

Conclusos para o Gabinete
21/07/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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