TJPE - 0002110-21.2019.8.17.3020

25/03/2025 13:50

Alterada a parte

13/03/2025 00:00

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/03/2025 23:59.

22/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/02/2025 23:59.

07/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.

07/02/2025 09:55

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

05/02/2025 00:00

Decorrido prazo de TIAGO JEFFERSON DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

13/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.

11/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.

11/12/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 09:02

Expedição de intimação (outros).

11/12/2024 09:02

Expedição de intimação (outros).

29/11/2024 18:06

Recurso extraordinário admitido

24/10/2024 12:55

Conclusos para decisão

02/10/2024 14:20

Conclusos para despacho

02/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.

30/09/2024 17:21

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP))

29/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 14:24

Conclusos para despacho

16/09/2024 19:45

Recebidos os autos

16/09/2024 19:45

Conclusos para o Gabinete

16/09/2024 19:45

Processo Reativado

16/09/2024 19:45

Juntada de Petição de ato ordinatório

26/04/2024 12:50

Arquivado Definitivamente

26/04/2024 12:50

Baixa Definitiva

26/04/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

26/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.

13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/04/2024 23:59.

21/03/2024 00:06

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 20/03/2024 23:59.

26/02/2024 10:05

Expedição de intimação (outros).

21/02/2024 18:36

Não conhecido o recurso de TIAGO JEFFERSON DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*67-20 (RECORRIDO(A))

21/02/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/02/2024 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023 00:12

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:21

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 31/07/2023 23:59.

27/07/2023 11:49

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

10/07/2023 15:45

Conclusos para o Gabinete

07/07/2023 16:03

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

07/07/2023 16:02

Expedição de Certidão.

07/07/2023 15:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2023 15:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2023 15:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2023 19:14

Outras Decisões

15/06/2023 18:55

Conclusos para o Gabinete

15/06/2023 15:19

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

12/06/2023 23:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/06/2023 15:41

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP))

12/06/2023 15:41

Expedição de Certidão.

11/05/2023 00:10

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/05/2023 23:59.

13/04/2023 14:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/03/2023 09:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2023 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2023 19:03

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

03/03/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 01:58

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 30/01/2023 23:59.

18/11/2022 10:51

Conclusos para o Gabinete

18/11/2022 08:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/11/2022 17:33

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

08/11/2022 13:18

Expedição de intimação.

07/11/2022 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2022 08:26

Expedição de intimação.

03/11/2022 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2022 20:46

Expedição de intimação.

26/10/2022 20:43

Dados do processo retificados

26/10/2022 20:42

Processo enviado para retificação de dados

21/10/2022 19:30

Conhecido o recurso de Estado de Pernambuco (APELANTE) e provido em parte

21/10/2022 12:27

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

21/10/2022 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2022 17:25

Conclusos para o Gabinete

12/09/2022 17:25

Dados do processo retificados

12/09/2022 17:24

Processo enviado para retificação de dados

12/09/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 17:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/08/2021 13:12

Conclusos para o Gabinete

18/08/2021 13:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

17/08/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021 08:20

Conclusos para o Gabinete

15/02/2021 15:48

Juntada de Petição de manifestação ministerial

11/02/2021 10:14

Expedição de intimação.

11/02/2021 10:13

Dados do processo retificados

11/02/2021 10:11

Processo enviado para retificação de dados

10/02/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020 09:59

Recebidos os autos

20/11/2020 09:59

Conclusos para o Gabinete

20/11/2020 09:59

Distribuído por sorteio