TJPE - 0001985-55.2022.8.17.4990

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527670/2025

10/06/2025 03:59

Protocolizada Petição 527670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

06/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 06/06/2025

21/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 336489/2025 - AgRg

20/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336489 - AgRg no AREsp 2880893 - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 07:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:47

Não conhecido o recurso de JONATHAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 336489/2025 - AgRg no AREsp 2880893

28/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 336489/2025 - AgRg

25/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com manifestação pelo MPF

25/04/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 13:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 360880/2025

25/04/2025 12:56

Protocolizada Petição 360880/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 175354 (2023/0008276-0)

23/04/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336489 - AgRg no AREsp 2880893 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/04/2025 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 336489/2025

15/04/2025 16:53

Protocolizada Petição 336489/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025

10/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320543/2025

10/04/2025 18:10

Protocolizada Petição 320543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de JONATHAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS

19/03/2025 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO