TJPE - 0001964-52.2022.8.17.2380

08/04/2025 12:39

Arquivado Definitivamente

08/04/2025 12:39

Baixa Definitiva

08/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025 12:36

Dados do processo retificados

08/04/2025 12:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/04/2025 12:36

Processo enviado para retificação de dados

08/04/2025 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/04/2025 23:59.

19/03/2025 00:07

Decorrido prazo de EDSON JOSE AGOSTINHO em 18/03/2025 23:59.

17/02/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

15/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 07:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025 07:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025 07:27

Expedição de intimação (outros).

12/02/2025 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/01/2025 09:03

Conclusos para julgamento

18/12/2024 11:53

Conclusos para decisão

18/12/2024 00:10

Decorrido prazo de EDSON JOSE AGOSTINHO em 17/12/2024 23:59.

17/12/2024 00:10

Decorrido prazo de EDSON JOSE AGOSTINHO em 16/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.

10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/12/2024 23:59.

25/11/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 25/11/2024.

23/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024 15:18

Expedição de intimação (outros).

21/11/2024 12:54

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido

18/11/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/11/2024 09:27

Decorrido prazo de DAFNIER NATYELLE GONCALVES DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024 09:27

Decorrido prazo de EDSON JOSE AGOSTINHO em 08/11/2024 23:59.

29/10/2024 11:14

Conclusos para julgamento

28/10/2024 17:44

Conclusos para decisão

25/10/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/10/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 17/10/2024.

17/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024 12:44

Expedição de intimação (outros).

15/10/2024 12:36

Dados do processo retificados

15/10/2024 12:34

Alterada a parte

15/10/2024 12:34

Processo enviado para retificação de dados

14/10/2024 18:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/10/2024 11:36

Conclusos para decisão

07/10/2024 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/10/2024 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal

07/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

07/10/2024 16:16

Determinação de redistribuição por prevenção

04/10/2024 12:31

Conclusos para decisão

04/10/2024 10:00

Recebidos os autos

04/10/2024 10:00

Conclusos para admissibilidade recursal

04/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio