16/12/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 11:21

Baixa Definitiva
16/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
16/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de RAYAN LUCCAS FERREIRA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
10/11/2024 09:18

Publicado Intimação (Outros) em 31/10/2024.
10/11/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
07/11/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 07:53

Expedição de intimação (outros).
29/10/2024 07:53

Expedição de intimação (outros).
26/10/2024 11:08

Conhecido o recurso de R. L. F. D. S. - CPF: *84.***.*07-76 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/10/2024 15:23

Conclusos para julgamento
05/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RAYAN LUCCAS FERREIRA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:37

Conclusos para o Gabinete
16/09/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/09/2024 17:00

Expedição de intimação (outros).
12/09/2024 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024 16:59

Alterada a parte
12/09/2024 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 18:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/08/2024 18:04

Conclusos para o Gabinete
26/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões
26/08/2024 17:40

Determinação de redistribuição por prevenção
26/08/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2024 11:12

Conclusos para o Gabinete
26/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)
26/08/2024 11:11

Alterado o assunto processual
26/08/2024 11:08

Declarada incompetência
14/08/2024 18:37

Recebidos os autos
14/08/2024 18:37

Conclusos para o Gabinete
14/08/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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