TJPE - 0001903-89.2022.8.17.2220

13/08/2024 10:37

Arquivado Definitivamente

13/08/2024 10:37

Baixa Definitiva

13/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.

13/08/2024 10:35

Dados do processo retificados

13/08/2024 10:34

Processo enviado para retificação de dados

13/08/2024 01:17

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARCOVERDE em 12/08/2024 23:59.

06/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/08/2024 23:59.

17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de VITOR RODRIGUES CARDOSO em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LUAN SIQUEIRA GALLINDO em 15/07/2024 23:59.

18/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

15/06/2024 11:16

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARCOVERDE em 14/06/2024 23:59.

14/06/2024 08:39

Expedição de intimação (outros).

14/06/2024 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/06/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/06/2024 23:59.

29/05/2024 07:16

Deliberado em Sessão - Retirado

22/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.

16/05/2024 12:52

Juntada de Petição de requerimento (outros)

06/05/2024 09:05

Conclusos para o Gabinete

06/05/2024 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2024 09:34

Expedição de intimação (outros).

19/04/2024 12:21

Conhecido o recurso de JACINEIDE BATISTA DE FREITAS - CPF: *00.***.*72-87 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024 19:11

Alterada a parte

17/04/2024 08:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/04/2024 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.

01/03/2024 10:31

Conclusos para o Gabinete

29/02/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/01/2024 14:57

Expedição de intimação (outros).

24/01/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 09:43

Conclusos para o Gabinete

15/01/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/01/2024 11:52

Expedição de intimação (outros).

04/01/2024 11:50

Alterada a parte

14/12/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 07:32

Recebidos os autos

31/10/2023 07:32

Conclusos para o Gabinete

31/10/2023 07:32

Distribuído por sorteio