TJPI - 0000001-04.1994.8.18.0071

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio

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Polo Ativo

Partes

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CNPJ: 06.716.906/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 12:05

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 12:04

    Transitado em Julgado em 14/03/2025

  • 15/03/2025 03:03

    Decorrido prazo de INSS em 14/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 11:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/02/2025 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2025 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 18:27

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO     Processo nº 0000001-04.1994.8.18.0071 Classe: Execução Fiscal Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Executado(a): MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 3276), JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353), FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654), TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8011), RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 29/06/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 11:56

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2019 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2019 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2019 14:45

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 14:41

    Distribuído por sorteio

  • 07/01/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-07.

  • 19/12/2018 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/12/2018 08:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2018 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/06/2017 09:06

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 09/06/2017 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2017 08:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2017 08:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 18/05/2017 14:32

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2017 14:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2017 14:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2017 12:41

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 06/04/2017 12:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/04/2017 09:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/08/2016 09:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2015 10:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/08/2015 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2015 12:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2015 09:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/06/2015 09:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/05/2015 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2014 12:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 11:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2014 11:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/06/2013 09:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/06/2013 09:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2013 13:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/03/2013 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2013 10:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2012 10:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/09/2012 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2012 10:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/08/2012 12:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/08/2012 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2012 12:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/07/2012 11:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/07/2012 10:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2012 12:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/07/2012 11:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/04/2012 09:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2012 15:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2012 08:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/02/2012 08:35

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 09/12/2011 08:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/12/2011 07:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/12/2011 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2011 08:27

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/11/2011 10:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2011 08:34

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2011 08:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/11/1994 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 01/11/1994 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/1994

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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