15/05/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 07:22

Baixa Definitiva
15/05/2025 07:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
15/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:13

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 12/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDRE DE BRITO COUTO em 07/04/2025 23:59.
23/03/2025 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 17/03/2025.
16/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 18:36

Expedição de intimação (outros).
13/03/2025 13:37

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CNPJ: 11.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido em parte
13/03/2025 01:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 12:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/02/2025 08:47

Conclusos para julgamento
04/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ANDRE DE BRITO COUTO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ANIDIA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:44

Conclusos para decisão
17/12/2024 22:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 09:29

Expedição de intimação (outros).
10/12/2024 09:26

Dados do processo retificados
10/12/2024 09:26

Alterada a parte
10/12/2024 09:25

Processo enviado para retificação de dados
09/12/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:27

Recebidos os autos
03/12/2024 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001928-07.2023.8.17.8222

Jacilene Dias de Souza

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/04/2023 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0001845-29.2018.8.17.2640

Pge - Procuradoria do Contencioso Civel

Delano Rafael Brasil Nogueira

Advogado: Israel Nunes de Andrade

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 03/05/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0001881-69.2024.8.17.8231

Maria Jose da Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Miguel Paulo Barbosa Neto

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 11/10/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0001841-20.2023.8.17.2380

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Jussilmar de SA Torres

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/10/2024 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0001766-50.2021.8.17.2218

Municipio de Goiana

Ivane Pereira da Silva

Advogado: Joao Bosco Fonseca de Sena Filho

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 02/02/2024 14:15

Exibir Processo