TJPE - 0001816-56.2021.8.17.3130

01/08/2024 17:06

Arquivado Definitivamente

01/08/2024 17:06

Baixa Definitiva

01/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 31/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ADEILDO JOSE CORDEIRO em 10/07/2024 23:59.

12/06/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 15:53

Alterada a parte

10/06/2024 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 14:22

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 14:25

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

05/06/2024 20:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 14:57

Alterada a parte

26/07/2022 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/07/2022 17:23

Conclusos para o Gabinete

26/07/2022 17:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

26/07/2022 16:41

Declarada incompetência

26/07/2022 12:34

Conclusos para o Gabinete

26/07/2022 08:57

Juntada de Petição de manifestação ministerial

25/07/2022 16:23

Expedição de intimação.

25/07/2022 16:19

Dados do processo retificados

25/07/2022 16:18

Processo enviado para retificação de dados

25/07/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022 10:55

Recebidos os autos

24/07/2022 10:55

Conclusos para o Gabinete

24/07/2022 10:55

Distribuído por sorteio