07/07/2025 11:28

Publicado Intimação (Outros) em 07/07/2025.
05/07/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:04

Expedição de intimação (outros).
11/06/2025 12:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CALCADO - CNPJ: 05.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
11/06/2025 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/06/2025 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2025 09:32

Conclusos para julgamento
01/04/2025 00:07

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:56

Conclusos para julgamento
13/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:04

Decorrido prazo de RAPHAEL FREITAS DO COUTO SOARES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCADO em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCADO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de RAPHAEL FREITAS DO COUTO SOARES em 29/01/2025 23:59.
30/11/2024 00:18

Decorrido prazo de CIRLANDIA CEZARIO GOMES em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:01

Expedição de intimação (outros).
22/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:25

Juntada de Petição de agravo interno
06/11/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.
06/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 11:20

Expedição de intimação (outros).
01/11/2024 12:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CALCADO - CNPJ: 05.***.***/0001-51 (APELANTE) e provido
31/10/2024 02:16

Conclusos para julgamento
23/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)
14/10/2024 10:55

Declarada incompetência
11/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
11/10/2024 08:31

Recebidos os autos
11/10/2024 08:31

Conclusos para admissibilidade recursal
11/10/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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