TJPI - 0000024-25.2021.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 18:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/06/2025 15:49
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 23/09/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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02/06/2025 15:48
Audiência Sessão de Julgamento cancelada para 14/09/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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02/06/2025 15:48
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 15:48
Conclusos para despacho
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29/05/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 13:19
Conclusos para despacho
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12/05/2025 13:12
Juntada de Certidão
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25/04/2025 12:45
Conclusos para decisão
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25/04/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 10:22
Conclusos para decisão
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07/01/2025 10:22
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 04:45
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/06/2024 23:59.
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15/06/2024 03:27
Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS LIMA em 14/06/2024 23:59.
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11/06/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/06/2024 16:37
Juntada de Petição de diligência
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10/06/2024 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/06/2024 11:04
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 11:04
Expedição de Mandado.
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07/06/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 05:02
Decorrido prazo de OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES em 26/02/2024 23:59.
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19/02/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 10:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/02/2024 09:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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16/02/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 11:19
Conclusos para despacho
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15/02/2024 11:17
Juntada de Petição de manifestação
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07/02/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 11:46
Audiência Sessão de Julgamento redesignada para 14/09/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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15/07/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 10:44
Outras Decisões
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15/07/2022 10:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
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25/04/2022 10:38
Conclusos para despacho
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25/04/2022 10:36
Juntada de Certidão
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25/04/2022 09:52
Juntada de Petição de petição
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14/04/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 12:59
Juntada de Petição de manifestação
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18/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000024-25.2021.8.18.0031 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PARNAIBA - PI Advogado(s): Réu: CLEITON DOS SANTOS LIMA Advogado(s): OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 18633) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 17 de março de 2022 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 -
17/03/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 09:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/03/2022 09:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/02/2022 13:41
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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28/02/2022 13:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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28/02/2022 13:40
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2021 13:03
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-25.2021.8.18.0031.5003
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17/12/2021 13:03
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-25.2021.8.18.0031.5002
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15/12/2021 10:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/12/2021 10:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/12/2021 10:21
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/12/2021 10:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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15/12/2021 10:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/12/2021 10:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/07/2021 11:18
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-25.2021.8.18.0031.5001
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05/07/2021 06:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 05: 07/2021.
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05/07/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000024-25.2021.8.18.0031 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PARNAIBA - PI Advogado(s): Réu: CLEITON DOS SANTOS LIMA Advogado(s): OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 18633) (...) Considerando a preclusão da decisão de pronúncia, nos termos do art. 422 do CPP, INTIME-SE o órgão do Ministério Público e o advogado do acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências.
Após, retornem os autos conclusos para designação de Sessão Plenária.
Cumpra-se com as formalidades legais. -
02/07/2021 18:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/07/2021 13:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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02/07/2021 12:20
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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02/07/2021 12:19
Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/07/2021 11:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/07/2021 09:08
Mov. [5] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia
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30/06/2021 13:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/06/2021 13:02
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/06/2021 12:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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11/06/2021 12:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
18/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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