TJPE - 0001728-79.2018.8.17.3370

04/12/2024 12:20

Arquivado Definitivamente

04/12/2024 12:20

Baixa Definitiva

04/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/12/2024 23:59.

12/11/2024 00:00

Decorrido prazo de DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:00

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:00

Decorrido prazo de TONI EMERSON ALVES DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

18/10/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 18/10/2024.

18/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

16/10/2024 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024 14:32

Expedição de intimação (outros).

16/10/2024 14:30

Dados do processo retificados

16/10/2024 14:29

Processo enviado para retificação de dados

16/10/2024 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2024 13:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado

09/07/2024 11:37

Conclusos para o Gabinete

09/07/2024 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2024 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2024.

04/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

02/07/2024 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 00:04

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 01/07/2024 23:59.

06/06/2024 09:48

Conclusos para o Gabinete

05/06/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2024 13:37

Expedição de intimação (outros).

30/05/2024 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos

24/05/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/05/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 12:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/04/2024 12:26

Conclusos para o Gabinete

01/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

01/04/2024 11:53

Conclusos para o Gabinete

22/03/2024 16:21

Declarada incompetência

02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2023 01:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 15/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:51

Decorrido prazo de TONI EMERSON ALVES DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

31/08/2023 15:26

Conclusos para o Gabinete

30/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

30/08/2023 10:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/08/2023 10:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023 10:18

Outras Decisões

02/08/2023 10:47

Conclusos para o Gabinete

01/08/2023 20:42

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

31/07/2023 10:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2023 08:56

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP)

18/07/2023 08:56

Expedição de Certidão.

14/07/2023 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/07/2023 23:59.

13/06/2023 09:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/05/2023 18:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2023 18:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2023 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2023 17:03

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

08/05/2023 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/05/2022 09:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/05/2022 01:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/04/2022 23:59.

11/03/2022 16:50

Conclusos para o Gabinete

11/03/2022 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2022 16:49

Expedição de intimação.

10/03/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022 10:24

Conclusos para o Gabinete

09/03/2022 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2022 17:29

Expedição de intimação.

23/02/2022 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos

18/02/2022 12:51

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (3ª CDP). (Origem: Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior)

14/02/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/01/2022 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2021 14:50

Juntada de Petição de petição em pdf

17/12/2020 18:02

Conclusos para o Gabinete

17/12/2020 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2020 17:00

Expedição de intimação.

10/12/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020 01:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/11/2020 23:59:59.

18/11/2020 17:19

Conclusos para o Gabinete

13/11/2020 01:15

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS BERTI em 11/11/2020 23:59:59.

15/10/2020 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2020 18:09

Expedição de intimação.

09/10/2020 18:08

Dados do processo retificados

09/10/2020 18:07

Processo enviado para retificação de dados

09/10/2020 12:05

Conhecido o recurso de TONI EMERSON ALVES DE SOUZA - CPF: *11.***.*87-69 (RECORRENTE) e não-provido

07/10/2020 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2020 22:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2020 11:23

Recebidos os autos

27/08/2020 11:23

Conclusos para o Gabinete

27/08/2020 11:23

Distribuído por sorteio