TJPE - 0001696-22.2024.8.17.2220
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 12:52
Arquivado Definitivamente
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31/01/2025 12:52
Baixa Definitiva
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31/01/2025 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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31/01/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 00:18
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/01/2025 23:59.
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11/12/2024 00:27
Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO em 10/12/2024 23:59.
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19/11/2024 00:18
Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.
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19/11/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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14/11/2024 09:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/11/2024 09:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/11/2024 09:24
Expedição de intimação (outros).
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13/11/2024 16:01
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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13/11/2024 10:07
Juntada de Petição de certidão (outras)
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13/11/2024 09:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/10/2024 10:07
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/10/2024 12:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/10/2024 12:33
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)
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16/10/2024 11:50
Declarada incompetência
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16/10/2024 11:10
Conclusos para decisão
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16/10/2024 10:13
Recebidos os autos
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16/10/2024 10:13
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/10/2024 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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