TJPE - 0001710-22.2020.8.17.2260

07/07/2025 07:38

Arquivado Definitivamente

07/07/2025 07:38

Baixa Definitiva

07/07/2025 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.

03/07/2025 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO JARDIM em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025 09:35

Decorrido prazo de MARIVETE CRISTINA GALVAO DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

05/05/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2025.

26/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

24/04/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025 09:44

Expedição de intimação (outros).

22/04/2025 11:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELO JARDIM - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (APELADO(A)) e não-provido

24/02/2025 12:50

Conclusos para julgamento

22/01/2025 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2025 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal

22/01/2025 13:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)

22/01/2025 13:19

Dados do processo retificados

22/01/2025 13:19

Processo enviado para retificação de dados

22/01/2025 13:13

Declarada incompetência

22/01/2025 09:57

Conclusos para decisão

22/01/2025 08:27

Recebidos os autos

22/01/2025 08:27

Conclusos para admissibilidade recursal

22/01/2025 08:27

Distribuído por sorteio