STJ - 0001673-24.2024.8.17.9480

08/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

08/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 08/10/2024

04/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879230/2024

04/10/2024 19:11

Protocolizada Petição 879230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

02/10/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:30

Conhecido o recurso de RANNIERI AQUINO DE FREITAS e não-provido

20/09/2024 15:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 829714/2024

20/09/2024 14:43

Protocolizada Petição 829714/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/09/2024

23/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/08/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 721100/2024

23/08/2024 12:45

Protocolizada Petição 721100/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

20/08/2024 15:11

Juntada de Petição de ofício nº 704651/2024

20/08/2024 14:52

Protocolizada Petição 704651/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/08/2024

20/08/2024 10:11

Expedição de Ofício nº 131954/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reiterando pedido de informações

05/08/2024 09:51

Juntada de Petição de ofício nº 643712/2024

05/08/2024 09:35

Protocolizada Petição 643712/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/08/2024

01/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 15:58

Expedição de Ofício nº 107132/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

31/07/2024 15:58

Expedição de Ofício nº 107149/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Regional de Execução Penal de Caruaru - PE solicitando informações

31/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024 08:10

Não Concedida a Medida Liminar de RANNIERI AQUINO DE FREITAS

30/07/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

30/07/2024 12:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 578524 (2020/0103549-6)

29/07/2024 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO