TJPE - 0001619-84.2022.8.17.3480

21/03/2025 11:14

Arquivado Definitivamente

21/03/2025 11:14

Baixa Definitiva

21/03/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

21/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.

21/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.

13/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBAUBA em 12/03/2025 23:59.

20/02/2025 12:22

Alterada a parte

20/02/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ERICKSON DINOA DE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.

19/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 17:48

Expedição de intimação (outros).

11/12/2024 17:48

Expedição de intimação (outros).

29/11/2024 17:48

Não conhecido o recurso de ERICKSON DINOA DE ANDRADE - CPF: *35.***.*54-26 (APELANTE)

28/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento

25/11/2024 11:16

Conclusos para despacho

25/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.

25/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.

25/11/2024 11:12

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.

24/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.

24/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

20/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.

20/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.

19/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.

17/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2024 10:58

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024 13:58

Expedição de intimação (outros).

24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de TOMAS TAVARES DE ALENCAR em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBAUBA em 23/07/2024 23:59.

26/06/2024 09:21

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

22/05/2024 14:29

Expedição de intimação de pauta.

22/05/2024 14:29

Expedição de intimação (outros).

22/05/2024 14:29

Expedição de intimação (outros).

21/05/2024 10:14

Negado seguimento ao recurso

09/05/2024 15:23

Conclusos para o Gabinete

09/05/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024 11:55

Expedição de intimação (outros).

15/03/2024 16:11

Decorrido prazo de TOMAS TAVARES DE ALENCAR em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBAUBA em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024 16:11

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP))

15/02/2024 15:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.

03/01/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/12/2023 14:30

Expedição de intimação (outros).

15/12/2023 20:29

Conhecido o recurso de ERICKSON DINOA DE ANDRADE - CPF: *35.***.*54-26 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023 14:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/12/2023 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023 17:32

Conclusos para o Gabinete

22/11/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/11/2023 19:57

Dados do processo retificados

15/11/2023 19:57

Alterada a parte

15/11/2023 19:50

Processo enviado para retificação de dados

10/11/2023 11:16

Expedição de intimação (outros).

10/11/2023 11:15

Dados do processo retificados

10/11/2023 11:15

Alterada a parte

10/11/2023 11:01

Processo enviado para retificação de dados

09/11/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

09/11/2023 11:15

Conclusos para o Gabinete

09/11/2023 11:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo

09/11/2023 11:06

Declarado impedimento por PAULO ROMERO DE SA ARAUJO

21/08/2023 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023 08:10

Conclusos para o Gabinete

21/08/2023 08:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

18/08/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 14:40

Recebidos os autos

01/06/2023 14:40

Conclusos para o Gabinete

01/06/2023 14:40

Distribuído por sorteio