TJPE - 0001660-74.2022.8.17.2470

28/11/2024 12:34

Arquivado Definitivamente

28/11/2024 12:34

Baixa Definitiva

28/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

28/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 27/11/2024 23:59.

25/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARINALVA VITALINO DE ALMEIDA em 24/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:39

Publicado Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024 16:24

Expedição de intimação (outros).

30/09/2024 11:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte

27/09/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/09/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024 15:26

Conclusos para o Gabinete

05/02/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/02/2024 08:36

Expedição de intimação (outros).

02/02/2024 08:34

Dados do processo retificados

02/02/2024 08:33

Alterada a parte

02/02/2024 08:33

Processo enviado para retificação de dados

01/02/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2023 12:48

Conclusos para o Gabinete

12/06/2023 12:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

12/06/2023 10:09

Declarada incompetência

08/06/2023 08:27

Recebidos os autos

08/06/2023 08:27

Conclusos para o Gabinete

08/06/2023 08:27

Distribuído por sorteio