TJPE - 0001632-10.2023.8.17.2620

13/06/2025 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS em 12/06/2025 23:59.

06/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MANOEL CASSIANO DE BARROS NETO em 05/05/2025 23:59.

23/04/2025 01:58

Conclusos para julgamento

09/04/2025 00:36

Publicado Intimação (Outros) em 09/04/2025.

09/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

07/04/2025 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2025 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal

07/04/2025 13:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

07/04/2025 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025 13:56

Expedição de intimação (outros).

07/04/2025 11:57

Determinação de redistribuição por prevenção

04/04/2025 15:15

Conclusos para decisão

02/04/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/04/2025 15:15

Conclusos para admissibilidade recursal

02/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)

02/04/2025 13:46

Declarada incompetência

02/04/2025 12:45

Conclusos para decisão

01/04/2025 13:53

Recebidos os autos

01/04/2025 13:53

Conclusos para admissibilidade recursal

01/04/2025 13:53

Distribuído por sorteio