TJPE - 0001553-78.2024.8.17.9480

22/10/2024 09:04

Arquivado Definitivamente

22/10/2024 09:04

Baixa Definitiva

22/10/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 14:28

Conclusos para despacho

18/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

18/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.

18/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.

11/10/2024 14:18

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

12/07/2024 18:16

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

12/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.

10/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.

05/07/2024 00:12

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

21/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.

20/06/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/06/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/06/2024 14:15

Expedição de intimação (outros).

18/06/2024 13:17

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)

18/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.

17/06/2024 21:47

Juntada de Petição de recurso ordinário

11/06/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 09:52

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

30/04/2024 09:35

Conclusos para o Gabinete

29/04/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/04/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso

24/04/2024 21:30

Expedição de intimação (outros).

24/04/2024 21:30

Dados do processo retificados

24/04/2024 21:17

Processo enviado para retificação de dados

24/04/2024 19:32

Denegado o Habeas Corpus a BISMARQUE DENES ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *22.***.*94-73 (PACIENTE)

24/04/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024 22:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

15/04/2024 11:37

Conclusos para o Gabinete

14/04/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/04/2024 12:59

Expedição de intimação (outros).

11/04/2024 12:58

Alterada a parte

11/04/2024 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024 17:38

Conclusos para o Gabinete

10/04/2024 17:38

Distribuído por sorteio