12/11/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 13:49

Baixa Definitiva
12/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
12/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/10/2024 00:03

Decorrido prazo de EVERLANDO OLIMPIO DE MORAIS QUEIROZ em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 14:31

Expedição de intimação (outros).
10/09/2024 14:31

Expedição de intimação (outros).
10/09/2024 14:31

Expedição de intimação (outros).
06/09/2024 16:06

Recurso Especial não admitido
19/08/2024 12:00

Conclusos para o Gabinete
19/08/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 13:04

Expedição de intimação (outros).
25/07/2024 18:18

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior)
25/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:41

Juntada de Petição de recurso
05/07/2024 00:20

Decorrido prazo de EVERLANDO OLIMPIO DE MORAIS QUEIROZ em 04/07/2024 23:59.
27/05/2024 18:34

Expedição de intimação (outros).
27/05/2024 16:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/05/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/07/2023 18:36

Conclusos para o Gabinete
31/07/2023 18:31

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
27/07/2023 19:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/07/2023 19:38

Dados do processo retificados
27/07/2023 19:37

Alterada a parte
27/07/2023 19:37

Processo enviado para retificação de dados
27/07/2023 13:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/06/2023 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/06/2023 15:00

Conclusos para o Gabinete
08/06/2023 15:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Itabira de Brito Filho
08/06/2023 14:05

Declarada incompetência
08/06/2023 08:29

Recebidos os autos
08/06/2023 08:29

Conclusos para o Gabinete
08/06/2023 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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