STJ - 0001398-85.2022.8.17.2580

27/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

04/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 17:30

Prejudicado o recurso de MUNICIPIO DE EXU

01/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/04/2025 09:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2856354)

01/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 13:00

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE EXU para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/03/2025 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/03/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/03/2025 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO