TJPE - 0001501-14.2024.8.17.2260
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 15:26
Publicado Intimação (Outros) em 03/07/2025.
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03/07/2025 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 13:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/07/2025 13:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/07/2025 13:42
Expedição de intimação (outros).
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19/06/2025 08:58
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELO JARDIM - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
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18/06/2025 09:47
Conclusos para julgamento
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06/05/2025 05:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/05/2025 05:55
Conclusos para admissibilidade recursal
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06/05/2025 05:55
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)
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05/05/2025 16:20
Declarada incompetência
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29/04/2025 09:44
Conclusos para decisão
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28/04/2025 15:38
Recebidos os autos
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28/04/2025 15:38
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/04/2025 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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