TJPE - 0001400-55.2022.8.17.2580

26/05/2025 06:22

Arquivado Definitivamente

26/05/2025 06:22

Baixa Definitiva

26/05/2025 06:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/05/2025 06:21

Expedição de Certidão.

26/05/2025 06:20

Expedição de Certidão.

26/05/2025 06:18

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

13/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.

12/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

27/01/2025 08:19

Expedição de Certidão.

27/01/2025 08:14

Expedição de Certidão.

23/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.

17/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2025 12:04

Conclusos para despacho

11/01/2025 22:33

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

12/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 00:04

Decorrido prazo de TOMAS TAVARES DE ALENCAR em 05/12/2024 23:59.

02/12/2024 14:56

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

07/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 06/11/2024 23:59.

06/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/10/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2024.

15/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024 11:30

Expedição de intimação (outros).

11/10/2024 11:30

Expedição de intimação (outros).

10/10/2024 15:14

Recurso Especial não admitido

24/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.

23/09/2024 12:04

Conclusos para decisão

23/09/2024 12:00

Conclusos para despacho

23/09/2024 11:44

Conclusos para decisão

17/09/2024 14:37

Conclusos para o Gabinete

17/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.

17/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.

31/08/2024 00:00

Decorrido prazo de TOMAS TAVARES DE ALENCAR em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:00

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE em 30/08/2024 23:59.

15/08/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 02/08/2024 23:59.

22/07/2024 22:38

Juntada de Petição de requerimento (outros)

11/07/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2024.

11/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

09/07/2024 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024 15:24

Expedição de intimação (outros).

09/07/2024 15:24

Expedição de intimação (outros).

09/07/2024 13:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033

02/07/2024 01:07

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 01/07/2024 23:59.

21/06/2024 16:34

Conclusos para o Gabinete

21/06/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2024 16:33

Expedição de intimação (outros).

21/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello)

21/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.

21/05/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso especial

11/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 10/05/2024 23:59.

04/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de TOMAS TAVARES DE ALENCAR em 11/04/2024 23:59.

08/04/2024 12:36

Expedição de intimação (outros).

05/04/2024 18:58

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE MORAIS GERMANO - CPF: *65.***.*30-04 (APELANTE) e não-provido

04/04/2024 20:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2024 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 02/04/2024 23:59.

31/03/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 19/03/2024 23:59.

15/03/2024 17:21

Conclusos para o Gabinete

15/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/03/2024 16:04

Expedição de intimação (outros).

08/03/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2024 11:13

Expedição de intimação (outros).

16/02/2024 11:12

Dados do processo retificados

16/02/2024 11:11

Processo enviado para retificação de dados

15/02/2024 20:32

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE MORAIS GERMANO - CPF: *65.***.*30-04 (APELANTE) e provido em parte

15/02/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/02/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 19:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/01/2024 10:59

Conclusos para o Gabinete

11/01/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/12/2023 16:06

Expedição de intimação (outros).

22/12/2023 15:41

Alterada a parte

21/12/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

20/12/2023 16:01

Conclusos para o Gabinete

20/12/2023 16:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo

20/12/2023 15:54

Declarado impedimento por PAULO ROMERO DE SA ARAUJO

15/12/2023 12:51

Recebidos os autos

15/12/2023 12:50

Conclusos para o Gabinete

15/12/2023 12:50

Distribuído por sorteio