TJPE - 0001398-85.2022.8.17.2580

18/06/2025 10:31

Outras Decisões

13/06/2025 10:53

Conclusos para decisão

29/05/2025 07:43

Conclusos para despacho

29/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.

29/05/2025 07:41

Expedição de Certidão.

29/05/2025 07:41

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

13/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.

12/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

29/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.

29/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.

27/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado

21/01/2025 09:57

Conclusos para despacho

21/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.

11/01/2025 20:59

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

03/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024 17:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/10/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2024.

15/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024 14:53

Expedição de intimação (outros).

11/10/2024 14:53

Expedição de intimação (outros).

10/10/2024 15:14

Recurso Especial não admitido

25/09/2024 09:09

Conclusos para decisão

24/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.

04/09/2024 08:42

Conclusos para o Gabinete

03/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXU em 02/09/2024 23:59.

28/08/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 05/08/2024 23:59.

29/07/2024 10:08

Expedição de intimação (outros).

29/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 11:06

Conclusos para o Gabinete

22/07/2024 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 12/07/2024.

12/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

10/07/2024 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024 14:39

Expedição de intimação (outros).

10/07/2024 14:39

Expedição de intimação (outros).

09/07/2024 13:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033

21/06/2024 18:24

Conclusos para o Gabinete

21/06/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

12/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.

12/06/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 03/06/2024 23:59.

13/05/2024 07:27

Dados do processo retificados

13/05/2024 07:27

Processo enviado para retificação de dados

13/05/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 16:28

Expedição de intimação (outros).

30/04/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de TOMAS TAVARES DE ALENCAR em 23/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 08/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 02/04/2024 23:59.

01/04/2024 10:04

Conclusos para o Gabinete

31/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2024 13:31

Juntada de Petição de parecer (outros)

31/03/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/03/2024 17:10

Expedição de intimação (outros).

20/03/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2024 16:16

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXU em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024 15:23

Decorrido prazo de TOMAS TAVARES DE ALENCAR em 11/03/2024 23:59.

27/02/2024 16:55

Expedição de intimação (outros).

27/02/2024 15:21

Conhecido o recurso de LUSIVAN SERGIO DO NASCIMENTO - CPF: *00.***.*01-42 (APELANTE) e provido

22/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2024 01:32

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 01:32

Decorrido prazo de RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL em 16/02/2024 23:59.

26/01/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/12/2023 14:59

Conclusos para o Gabinete

20/12/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/12/2023 11:37

Dados do processo retificados

19/12/2023 11:37

Alterada a parte

19/12/2023 11:36

Processo enviado para retificação de dados

19/12/2023 11:35

Expedição de intimação (outros).

19/12/2023 11:32

Dados do processo retificados

19/12/2023 11:30

Alterada a parte

19/12/2023 11:29

Processo enviado para retificação de dados

18/12/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 12:59

Recebidos os autos

15/12/2023 12:59

Conclusos para o Gabinete

15/12/2023 12:59

Distribuído por sorteio