STJ - 0001391-93.2022.8.17.2580

16/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

30/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

27/04/2025 15:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EXU

27/03/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

27/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/03/2025 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 704/705, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

25/02/2025 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 155702/2025

25/02/2025 17:53

Protocolizada Petição 155702/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

19/02/2025 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO